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Novas Orientações do Ministério da Saúde

Ministério da Saúde

Novas Orientações - MS


Ministério da Saúde
Secretaria de Vigilância em Saúde
Departamento de Imunização e Doenças Transmissíveis
Coordenação-Geral do Programa Nacional de Imunizações


OFÍCIO Nº 234/2021/CGPNI/DEIDT/SVS/MS
                                                                                                              Brasília, 11 de março de 2021.
ÀS COORDENAÇÕES ESTADUAIS DE IMUNIZAÇÕES


Assunto: Orientações técnicas de vacinação do grupo prioritário “Trabalhadores da Saúde”
da Campanha Nacional de Vacinação contra a Covid-19.


Senhores Coordenadores:


1. A Coordenação-Geral do Programa Nacional de Imunizações (CGPNI), do Departamento de Imunização e Doenças Transmissíveis (DEIDT) da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS) do Ministério da Saúde (MS), complementa as orientações técnicas de vacinação do grupo prioritário “Trabalhadores da Saúde” da Campanha Nacional de Vacinação contra a Covid-19.


2. Considera-se trabalhadores da saúde a serem vacinados na campanha, os indivíduos que trabalham em estabelecimentos de assistência, vigilância à saúde, regulação e gestão à saúde; ou seja, que atuam em estabelecimentos de serviços de saúde, a exemplo de hospitais, clínicas, ambulatórios, unidades básicas de saúde, laboratórios, farmácias, drogarias e outros locais. Dentre eles, estão os profissionais de saúde que são representados em 14 categorias, conforme resolução n° 287, de 8 de outubro de 1998, do Conselho Nacional de Saúde (médicos, enfermeiros, nutricionistas, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, biólogos, biomédicos, farmacêuticos, odontólogos, fonoaudiólogos, psicólogos, assistentes sociais, profissionais da educação física, médicos veterinários e seus respectivos técnicos e auxiliares), agentes comunitários de saúde, agentes de combate às endemias, profissionais da vigilância em saúde e os trabalhadores de apoio (exemplos: recepcionistas, seguranças, trabalhadores da limpeza, cozinheiros e auxiliares, motoristas de ambulâncias, gestores e outros). Inclui-se, ainda, aqueles profissionais que atuam em cuidados domiciliares (exemplos: programas ou serviços de atendimento domiciliar, cuidadores de idosos, doulas/parteiras), funcionários do sistema funerário, Instituto Médico Legal (lML) e Serviço de Verificação de Óbitos (SVO) que tenham contato com cadáveres potencialmente contaminados e acadêmicos em saúde e estudantes da área técnica em saúde em estágio hospitalar, atenção básica, clínicas e laboratórios.


3. Os trabalhadores que atuam nos estabelecimentos de serviços de interesse à saúde das intuições de longa permanência para idosos (ILPI), casas de apoio e cemitérios serão contemplados no grupo trabalhadores da saúde e a recomendação é que também sejam vacinados.


4. Informa-se que os trabalhadores dos demais estabelecimentos de serviços de interesse à saúde (exemplos: academias de ginástica, clubes, salão de beleza, clínica de estética, óticas, estúdios de tatuagem e estabelecimentos de saúde animal) NÃO serão contemplados nos grupos prioritários elencados inicialmente para a vacinação.


5. Ressalta-se que deverão ser vacinados todos os profissionais de saúde, contemplados na resolução n° 287, citada anteriormente nesta nota, independentemente do local de atuação.


6. Diante do exposto e das doses disponíveis para distribuição inicial às UF e a esmava populacional dos trabalhadores de saúde, estabeleceu-se uma ordem de priorização desse estrato populacional. Assim, recomenda-se a seguinte ordem para vacinação dos trabalhadores da saúde conforme disponibilidade de doses, sendo facultado a Estados e Municípios a possibilidade de adequar a priorização conforme a realidade local:


❖ Equipes de vacinação que estiverem inicialmente envolvidas na vacinação dos grupos elencados para as 6 milhões de doses;


❖ Trabalhadores das Instituições de Longa Permanência de Idosos e de Residências Inclusivas (Serviço de Acolhimento Institucional em Residência Inclusiva para jovens e adultos com deficiência);


❖ Trabalhadores dos serviços de saúde públicos e privados, tanto da urgência quanto da atenção básica, envolvidos diretamente na atenção/referência para os casos suspeitos e confirmados de covid-19;


❖ Demais trabalhadores de saúde.


7. Cabe esclarecer que TODOS os trabalhadores da saúde dos estabelecimentos de assistência, vigilância à saúde, regulação e gestão à saúde serão contemplados com a vacinação, entretanto a ampliação da cobertura desse público será gradava, conforme disponibilidade de vacinas e risco de adoecimento do trabalhador, em função de sua atividade, ou seja, aqueles que atuam na assistência direta ao paciente terão prioridade. Ressalta-se ainda que as especificidades e particularidades regionais serão discutidas na esfera bipartite (Estado e Município).


8. Destaca-se que é de interesse deste Ministério da Saúde, vacinar toda a população brasileira que tenha indicação para uso dos imunizantes a parr da aquisição de mais quantitativos de vacinas.


9. Por oportuno, esclarece-se a Coordenação-Geral do Programa Nacional de Imunizações, que se coloca à disposição para as orientações relativas às diretrizes para a operacionalização da campanha de vacinação contra a Covid- 19 e outros esclarecimentos pelo telefone (61) 3315-3874 e e-mail cgpni@saude.gov.br.


Atenciosamente,


FRANCIELI FONTANA SUTILE TARDETTI FANTINATO
Coordenadora Geral do Programa Nacional de Imunizações


LAURÍCIO MONTEIRO CRUZ
Diretor do Departamento de Imunização e Doenças Transmissíveis


Documento assinado eletronicamente por Francieli Fontana Sule Tarde Fannato, Coordenador(a)-Geral do Programa Nacional de Imunizações, em 11/03/2021, às 19:08, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017.


Documento assinado eletronicamente por Lauricio Monteiro Cruz, Diretor do Departamento de Imunização e Doenças Transmissíveis, em 11/03/2021, às 19:14, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017.


A autencidade deste documento pode ser conferida no site hp://sei.saude.gov.br/sei/controlador_externo.php? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0,
informando o código verificador 0019503426 e o código CRC F8270EA1.
Referência: Processo nº 25000.037402/2021-23 SEI nº 0019503426

Coordenação-Geral do Programa Nacional de Imunizações - CGPNI
SRTV 702, Via W5 Norte - Bairro Asa Norte, Brasília/DF, CEP 70723-040
Site - saude.gov.br
_______________________________________________________________
Seguem outros documentos úteis a todos os profissionais de fonoaudiologia:

• Manual de Biossegurança elaborado pela Comissão de Saúde do Sistema de Conselhos de fonoaudiologia: https://www.fonoaudiologia.org.br/comunicacao/manual-de-biosseguranca/ 

• Resolução do CFFa nº 576 que dispõe sobre os atendimentos ambulatoriais na vigência dos riscos de contágio pelo novo coronavírus:
https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-n-576-de-19-de-junho-de-2020-262752028 

• Resolução CFFa nº 580 que regulamenta Serviço de Telefonoaudiologia
https://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_580_20.htm

• Diretrizes de Boas Práticas em Telefonoaudiologia
https://www.fonoaudiologia.org.br/wp-content/uploads/2020/09/CFFa_Diretrizes_Boas_Praticas_Em_Telefonoaudiologia_VOL1_2020-1.pdf

• O Fonoaudiólogo no combate à Covid-19
https://www.fonoaudiologia.org.br/o-fonoaudiologo-no-combate-a-covid-19/